Produtos Químicos são produtos de transformação obtidos por meio de processo industrial, constituídos de substâncias puras, compostas e misturas. Podem ser naturais ou sintéticos.
Produtos naturais: São obtidos de produtos encontrados na natureza.
Produtos sintéticos: São obtidos artificialmente através da síntese de outros produtos.
No Brasil, todo trabalho com produto químico está enquadrado no Decreto 2657, de 03 de Julho de 1997, além do controle realizado pelo Exército do uso de Materiais Perigosos.
O próprio Código de Defesa do Consumidor orienta para a informação de todos os riscos inerentes ao produto que é vendido, sendo que o consumidor tem o direito de saber o que está comprando, assim como o fornecedor tem o dever de informar completamente os riscos.
A classificação do produto perigoso é feita internacionalmente pela ONU.
A classificação do produto químico deve ser realizada pelo fornecedor do produto químico (produtor, importador, distribuidor, empregador que o utiliza no local de trabalho) de acordo com os critérios estabelecidos pelo GHS. Para realizar essa tarefa, deve-se recorrer aos dados de propriedades físicas e de testes toxicológicos e ecotoxicológicos disponíveis.
Todo produto químico perigoso (puro, mistura, natural ou sintético) deve possuir FISPQ – Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos na língua pátria, como condição de aquisição, ingresso e uso, mesmo que temporário.
A FISPQ é regulamentada pela NBR 14725/2014 que define diretrizes para identificação e rotulagem do produto perigoso seguindo parâmetros do GHS Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos do inglês (Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals).
FISPQ é um documento que fornece informações a respeito de vários aspectos de produtos químicos perigosos (substâncias ou preparados) quanto à proteção, à segurança e ao meio ambiente. Além disso, fornece, para esses aspectos, conhecimentos básicos sobre os produtos químicos perigosos, recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência.
Nas empresas as fichas de informação de segurança dos produtos químicos (FISPQ) devem ser mantidas atualizadas e disponíveis nos locais de uso como exemplo: operação, armazenagem e manutenção.
Para o público geral deve ser estabelecido procedimento para rotulagem de produtos químicos perigosos (reagentes, misturas, resíduos, produtos e subprodutos), devendo o rótulo explicitar as características perigosas dos produtos.
Para transporte deve se utilizado a ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos: Documento de apenas uma folha, com os principais riscos do produto e as providências essenciais a serem tomadas em caso de acidente.
NOTA: Em si, o GHS não é uma regulamentação: cada país é estimulado a adotá-lo em sua própria legislação de modo a torná-lo como tal. As instruções apresentadas fornecem um mecanismo para atender as exigências básicas para um bom sistema de comunicação de perigos. Como foco principal, o GHS facilita tecnicamente a decisão se o produto químico fabricado ou fornecido é perigoso ou não e, além disso, expõe regras para preparar rótulos e FISPQ`s apropriados.
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Giselle Dias
Formada em magistério, Tec. em Segurança do Trabalho com mais de 6 anos de experiência em treinamentos das NR’s, Multiplicadora da NR 35, NR 33, NR 20 entre outras. BC (Brigadista) Profissional e Instrutora de Trânsito com mais de 10 anos de experiência em formação de condutores, reciclagem de infratores e Direção Defensiva para empresas.
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Fonte:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_globalmente_harmonizado_de_classifica%C3%A7%C3%A3o_e_rotulagem_de_produtos_qu%C3%ADmicos – Consulta em 28/03/2019 às 16:19
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