A NR 35, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho agora Ministério da Economia, estabelece os requisitos mínimos a serem atendidos envolvendo o planejamento, a organização e a execução do trabalho em altura, ela foi publicada em 2012 e em 2014 recebeu a primeira alteração, foi inserido o Anexo I (Acesso por Cordas), em 2016 houve outra importante atualização, foram inseridas na norma definições envolvendo uma publicação anterior, a Portaria 195/2015.
Entre as atualizações, foi alterado o item 35.5 que passa a ser o Sistema de Proteção Contra Quedas e o Anexo II que fala sobre Ponto de Ancoragem.
Quando a atividade envolve risco de queda, uma análise detalhada deve ser realizada e o risco envolvendo cada etapa deve ser controlado.
De acordo com o item 35.5, para trabalho em altura com risco de quedas o trabalhador deverá usar o Sistema de Retenção de Quedas que é composto por cinto do tipo paraquedista, elemento de ligação (talabarte em Y ou trava quedas) e ponto de ancoragem.
Na análise de risco devem ser considerados alguns pontos para determinar qual a melhor forma de trabalho, nesta análise deve ser avaliado a chamada Zona Livre de Quedas, a Altura da Queda e o Fator de Quedas, sendo este último fator determinante para escolha do melhor sistema de proteção.
Quando o trabalhador exerce atividade em altura com elevado fator de quedas deve ser utilizado talabarte com absorvedor de energia que garanta um impacto máximo de 6 kN transmitido ao trabalhador quando da retenção de uma queda, esta determinação garante ao trabalhador chances de menores leões quando ocorrer a queda.
A NR 35 estabelece ainda no Anexo II, como o empregador deve proceder para garantir uma adequada ancoragem, para que o trabalhador exerça suas atividades em conformidade com a Norma e garantindo ainda sua integridade.
Vale lembrar que todas as adequações previstas e todos os procedimentos não são suficientes se o trabalhador não estiver atento e conhecer como executar o trabalho de forma correta e ainda não souber utilizar os equipamentos de proteção.
