RACS Vale

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  • Certificação curso nr 35

 

 

Requisitos de Atividades Críticas – RAC


Diretoria Emitente: Diretoria de Saúde e Segurança
Responsável Técnico: Gerência de Incidentes Críticos
Público Alvo: Todos os profissionais que atuam na área de Saúde e Segurança da Vale

PTP-000813, Rev.:01 26/01/2016


Resultados Esperados: Apresentar diretrizes para a Realização de Atividades Críticas visando:

 

  • - Desenvolver e aprimorar os requisitos existentes tendo como foco o pilar “Zero Vidas Perdidas e Zero Vidas Mudadas”;
  • - Consolidar os Requisitos de Atividades Críticas como um documento de alto nível e com padrão global visando aplicação em toda a Vale nos seus mais diversas processos e áreas de negócio;
  • - Reforçar o vínculo com legislação de S&S, SGSSMA e documentos correlacionados.

 

Objetivo:

Estabelecer requisitos mínimos para a execução das atividades críticas com o propósito de preservar a vida das pessoas.


Aplicação:

Este documento se aplica a Vale.
Para as demais entidades que a Vale detenha participação, recomenda-se a sua reprodução de acordo com a Norma de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (NFN-0001).


Definições:

  • - Acesso Eventual de Curto Período: Acontecimento incerto e/ou casual, onde não haja uma previsão de recorrência, com duração de até 24 horas ao longo de, no máximo, 03 dias.
  • - Área de Mineração: Área de exploração mineral e deposição de estéril abrangendo máquinas, equipamentos, acessórios, instalações, obras civis utilizadas em áreas de superfície ou subterrâneas nas quais se desenvolvem as operações de aproveitamento industrial da jazida até o beneficiamento das mesmas. Áreas administrativas, refeitórios, alojamentos, por exemplo, não são consideradas área de mineração.
  • - Contraindicação Médica Absoluta: Termo médico utilizado para caracterizar a proibição de exposição a um perigo devido à condição individual de saúde, cujo controle médico não equipara seu nível de risco ao de um indivíduo que não seja portador desta condição de saúde.
  • - Contraindicação Médica Relativa: Termo médico utilizado para caracterizar a proibição de exposição a um perigo devido à condição individual de saúde cujo controle médico equipara o nível de risco correspondente ao de um indivíduo que não seja portador desta condição de saúde.
  • - Limitação Transitória para a Atividade: Condição individual de saúde que restringe temporariamente a execução de uma atividade crítica pelo indivíduo, devendo esta condição ser reavaliada após o período de restrição determinado pelo médico habilitado.
  • - Profissional Habilitado: Profissional com formação em curso específico na sua área de atuação e com registro em conselho de classe.

 

Premissas:

Esta Instrução deve ser aplicada em todas as áreas e todos os processos organizacionais, sejam eles realizados por empregados Vale ou por prestadores de serviço, nos seguintes temas:


– RAC-01 Trabalhos em Altura.
– RAC-02 Veículos Automotores.
– RAC-03 Equipamentos Móveis.
– RAC-04 Bloqueio e Etiquetagem.
– RAC-05 Içamento de Carga.
– RAC-06 Espaço Confinado
– RAC-09 Explosivos.
– RAC-10 Trabalhos em Eletricidade.
– RAC-11 Metal Líquido.

# O atendimento aos requisitos desta instrução não cobre todos os requisitos previstos nas legislações locais de
saúde e segurança.

# Deve ser adotado como premissa básica o pleno atendimento da legislação local de saúde e segurança.

# Os requisitos desta instrução devem ser parte integrante das medidas de controle estabelecidas dentro do gerenciamento de riscos da área. Sendo assim, a prevenção de incidentes relacionados às respectivas atividades críticas não se limita ao atendimento deste documento.

# Todos os requisitos descritos são obrigatórios, inclusive os requisitos complementares do Anexo 01.

# Qualquer situação onde não seja possível atender um requisito para instalações ou equipamentos, ou em que haja uma equivalência nos níveis de riscos alcançados a partir de outras medidas de controle, pode ser formalmente aprovada conforme o procedimento de exceção/equivalência abaixo:

– Elaboração de um estudo de caso incluindo, no mínimo, a descrição da atividade, justificativas para o não
atendimento ou equivalência, medidas de controle propostas a partir de uma análise de riscos documentada.

– Aprovação formal por parte do diretor de segurança (corporativo) e do diretor da unidade de negócios.

# O procedimento de exceção/equivalência possui prazo de validade. Mediante a ocorrência de não conformidades ou incidentes, esta aprovação pode ser reavaliada a qualquer momento, e consequentemente, mantida ou revogada.

# O procedimento de exceção/equivalência não pode ser aplicado a requisitos da legislação local.

# Ressalta-se a importância do atendimento ao Sistema de Gestão de Saúde e Segurança, com destaque para:

– Perigos e Riscos / Aspectos e Impactos / Gerenciamento de Mudança.

– Controle Operacional.

– Preparação e resposta à emergência.

# Para os novos requisitos incluídos nesta versão do documento as áreas devem estabelecer uma estratégia e plano de ação de conformidade baseada nos critérios de priorização do gerenciamento de riscos da Vale.

Requisitos Gerais:

# Esta instrução deve ser referenciada e incorporada em procedimentos considerando as práticas locais.

# Os equipamentos e dispositivos de segurança devem ser projetados, instalados, fabricados e/ou adquiridos conforme o previsto na legislação, padrões técnicos e/ou especificações dos fabricantes.

# Modificações em equipamentos devem ser feitas mediante aprovação do fabricante. Quando o fabricante não estiver disponível comercial ou tecnicamente, as modificações devem ser feitas a partir de um projeto formal elaborado por profissional habilitado. As modificações devem seguir o processo de gestão de mudança local.

# Os treinamentos previstos nos RAC devem seguir as Diretrizes de Ações de Capacitação da Valer para o país em questão. Na ausência destas diretrizes, os treinamentos devem seguir o previsto na legislação local.

– O acesso eventual de curto período onde seja esperado que os empregados executem atividades críticas pode ser permitido conforme o procedimento abaixo:

– Orientação com as regras gerais de segurança da unidade, incluindo os procedimentos de emergência.

– Elaboração de uma Análise de riscos documentada, com a participação dos envolvidos para discussão das situações de risco e medidas de controle.

– Nota: onde aplicável, os empregados devem possuir registros de treinamentos para demonstrar conformidade com a legislação local.

# Os gestores imediatos das equipes que executam atividades críticas devem receber treinamento nos principais requisitos desta Instrução (prazo para implementação: Dezembro de 2018).

# Os treinamentos realizados em uma determinada unidade devem ser aceitos em outras unidades.

# A área local de saúde deve ter um programa de avaliação de saúde implementado, de acordo com a legislação local, para os empregados mapeados para a realização de atividades criticas de trabalhos em altura, veículos
automotores, equipamentos móveis, bloqueio e etiquetagem, içamento de carga, espaços confinados, trabalhos em eletricidade e metal líquido, com o objetivo de identificar condições individuais que contraindiquem (contraindicações médicas absoluta/relativa) ou limitem transitoriamente a execução das referidas atividades. O programa de avaliação de saúde deve ser desenvolvido por um médico do trabalho podendo ser executado por um profissional medico habilitado designado por este.

# Deve ser implantado um programa de prevenção da fadiga que contemple, no mínimo, a condução de veículos automotores e a operação de equipamentos móveis. O programa deve ser de caráter multidisciplinar, considerando os aspectos sociais e culturais, características do negócio, organização do trabalho, características das tarefas e fatores pessoais.

Requisitos de Atividades Críticas – RAC

Diretrizes para as Ações de Capacitação Definidas pela Instrução de Rac PTP-000813, Rev.:01 26/01/2016

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