por: MA Consultoria
Dimensionamento da CIPA
A comissão da CIPA deve ser composta por quantos membros?
Qual critério seguir?
A NR5, como já abordamos nos artigos, estabelece os critérios para compor a CIPA e traz , entre outras funções, as atribuições dos membros. Uma dúvida comum está relacionada ao dimensionamento, que se relaciona com o número de membros são precisos. Para isso, precisamos recorrer aos quadros 1, 2 e 3 da NR5.
No primeiro quadro, encontramos o dimensionamento da CIPA.
No segundo quadro, temos o agrupamento de setores econômicos para Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
No terceiro quadro, temos a relação do CNAE com correspondente agrupamento para dimensionamento da CIPA.
Existe uma informação que precisa ser ressaltada antes de aprender a fazer o dimensionamento, que é a seguinte: para compor a CIPA é necessário ter membros titulares e suplentes, representando o empregador e os colaboradores, o empregador designará seus representantes e os colaboradores escolherão os seus representantes através do processo eleitoral.
Outro ponto importante é que a NR5 prevê no item 5.32.2 que a empresa que não se adequar ao quadro I, precisa designar uma pessoa responsável por cumprir as atribuições impostas pelas CIPA no estabelecimento.
Veja no exemplo:
No quadro 1, na coluna grupos temos o C-15.
Quando buscamos o C-15 no quadro dois, ele se refere a explosivos e armas
Se você observar embaixo, terão 2 CNAE’s.
Vamos buscar pelo número 25.50-1 no quadro 3
que nos mostra a fabricação de equipamentos bélicos pesados, armas de fogo e munições
Agora que você já entendeu como funcionam os quadros, voltaremos ao quadro 1 no grupo C-15
Se a corporação possui de 501 a 1000 funcionários, ela precisa de 6 membros efetivos e 4 membros suplentes, lembrando que é para o empregador e funcionários.
