Secretaria de Trabalho – Norma Regulamentadora nº 29 – NR 29
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública pelo prazo de 45 dias o texto vigente da Norma Regulamentadora nº 29 (Norma Regulamentadora de Segu…
Secretaria de Trabalho – Norma Regulamentadora nº 32 – NR 32
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública pelo prazo de 45 dias o texto vigente da Norma Regulamentadora nº 32 (SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO…
Secretaria de Trabalho – Consolidação de portarias sobre procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias a proposta de texto de consolidação das portarias que disciplinam os procedimentos…
Secretaria de Trabalho – Consolidação de portarias que dispõem sobre legislação trabalhista
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias a proposta de texto de consolidação das portarias que dispõem o legislação tr…
Secretaria de Trabalho – Anexo nº 4 – Ruído contínuo ou intermitente e ruído de impacto – Norma Regulamentadora nº 09 – NR 09
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias a proposta de texto de revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente…
Secretaria de Trabalho – Anexo nº 1 – Ruído contínuo ou intermitente e ruído de impacto – Norma Regulamentadora nº 15 – NR 15
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias a proposta de texto de revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente…
Secretaria de Trabalho – Norma Regulamentadora nº 31 – NR 31
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias o texto vigente da Norma Regulamentadora nº 31 (Segurança e Saúde no Trabalho…
Secretaria de Trabalho – Programa de Gerenciamento de Riscos
Este conjunto normativo representa, além da consulta pública das Normas Regulamentadoras nº 7, 9 e 17, a proposta de criação de uma Norma de Programa de Gerenciamento de Riscos, que dispõe a respeito …
