Fim do MTE, e agora? Como vai ser? Vamos regredir ao trabalho escravo? Trabalho infantil?
O Presidente Bolsonaro empossado em 2019 acaba com o ministério do trabalho e emprego?
Com a Medida Provisória nº 870, publicada em 1º de Janeiro de 2019, o Ministério do Trabalho (MTE) perde o status de ministério.
MAS… NÃO É O FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E SIM UMA FUSÃO
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Na verdade não, as atribuições do MTE foram passadas para outros ministérios, mas não vai “acabar com os direitos trabalhistas”, o que vai acabar é com os privilégios de sindicalistas (que não são todos) e aproveitadores.
Segundo o próprio Presidente Bolsonaro, a ideia é a redução do tamanho do estado, para diminuir a chance de roubalheira. E para que o governo possa diminuir impostos e fazer o país crescer.
O antigo Ministério do Trabalho e Emprego já foi fundido com outros ministérios antes desde 1930, e nem por isso perdeu sua força ou protagonismo.
Acompanhem aqui:
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930.
Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 22 de julho de 1960.
Ministério do Trabalho, em 1 de maio de 1974.
Ministério do Trabalho e da Previdência Social, em 11 de janeiro de 1990.
Ministério do Trabalho e da Administração Federal, em 13 de maio de 1992.
Ministério do Trabalho e Emprego, em 1 de janeiro de 1999.
Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2 de outubro de 2015.
Ministério do Trabalho, em 12 de maio de 2016.
A fusão do Ministério do Trabalho com outras pastas não é algo novo.
Como das outras vezes em que foi fundido, acreditamos que não afetará os trabalhadores do SESMT, e muito menos as categorias de Técnicos de Segurança ou Engenheiros de Segurança do Trabalho.
Pode até trazer benefícios em relação ao desaparelhamento de instituições que mantém uma quantidade de cargos considerados cabides de emprego.
É o fim da CLT?
Obvio que não! O presidente Jair Messias Bolsonaro já afirmou que não irá interferir em direitos conquistados e até porque são Cláusulas pétreas, que são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Desta maneira, são dispositivos que não podem ser alterados, nem por meio de emenda constitucional (no Brasil, PEC).
Conclusão
A MA Consultoria sabe que é preciso esperar para maiores informações e sempre buscar na fonte as informações do Governo Federal, para não sair divulgando notícias Fake, como muitos fazem, continuaremos com a nossas atividades com apoio do Governo e dos ministérios que assumirem as atribuições.
A segurança do trabalho é de responsabilidades de todos e com ministério ou não sabemos que temos que chegar em casa para os nossos familiares com saúde e segurança, sem depender do Estado para nos dizer o que é melhor para nós.
A MA Consultoria com o Projeto Fechado com a Segurança visa a conscientizar não só as empresas como também os trabalhadores a importância do uso de EPI’s e a qualificação em treinamentos de segurança do trabalho. A MA consultoria realiza esses treinamentos em todo o Brasil e o projeto Fechado com a Segurança promove a interação e conhecimento em seu site:
http://fechadocomaseguranca.com.br/
Fonte:
Governo Federal: brasil.gov.br/noticias/emprego-e-previdenciasegurancadotrabalhonwn.com/
Por Pablo Brescia – Marketing e TI – MA Consultoria.
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Trabalhamos com uma equipe altamente capacitada formada por Engenheiros, Técnicos em segurança do trabalho e Bombeiros Civis com o conhecimento teórico e prático necessário para agregar valor aos profissionais e empresas que relacionamos mediante nossos treinamentos. Não vendemos certificado, proporcionamos treinamentos para a saúde e segurança no trabalho.