Exposição ao Benzeno

Frente ao exposto risco que profissionais de postos de serviço se encontram envolvendo o benzeno, o ministério do trabalho e emprego (MTE) publicou o anexo II da NR 9 através da Portaria MTb n.º 1.109, de 21 de setembro de 2016 onde estabelece requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ocupacional ao benzeno em  Postos Revendedores de Combustíveis – PRC contendo essa substância.

Para fins deste anexo, consideram-se Postos Revendedores de Combustíveis – PRC contendo benzeno o estabelecimento localizado em terra firme que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou em embalagens certificadas pelo INMETRO.

O MTE visa com esse anexo à adequação da instalação e da atividade criando uma condição segura para o trabalhador, tendo em vista que o benzeno pode causar sérios danos à saúde.

O vapor do benzeno quando aspirado por ser altamente toxico, causar tonturas, dor de cabeça, enjoo, náuseas e até inconsciência. Em longo prazo pode estar associado a câncer como a leucemia.

O benzeno é liberado em vários processos naturais, mas a atividade humana representa uma das principais fontes de emissão. Atividades envolvendo produção, refinamento, transporte e armazenamento do petróleo e seus derivados, água de abastecimento público e alguns alimentos estão entre as várias formas de exposição de benzeno.

A conscientização sobre fontes de emissão e proteção adequada fazem com que todas as pessoas expostas ao benzeno tenham menores riscos, uma vez que se conhece toda característica de exposição. O MTE no anexo II da NR 9 estabelece para Postos Revendedores de Combustíveis – PRC um treinamento obrigatório com carga horária de 4 horas para trabalhadores atendendo ao exposto no item 3 sobre direitos dos trabalhadores: subitem 3.1.1 “Serem informados sobre os riscos potenciais de exposição ao benzeno que possam afetar sua segurança e saúde, bem como as medidas preventivas necessárias.”