Frente ao exposto risco que profissionais de postos de serviço se encontram envolvendo o benzeno, o ministério do trabalho e emprego (MTE) publicou o anexo II da NR 9 através da Portaria MTb n.º 1.109, de 21 de setembro de 2016 onde estabelece requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC contendo essa substância.
Para fins deste anexo, consideram-se Postos Revendedores de Combustíveis – PRC contendo benzeno o estabelecimento localizado em terra firme que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou em embalagens certificadas pelo INMETRO.
O MTE visa com esse anexo à adequação da instalação e da atividade criando uma condição segura para o trabalhador, tendo em vista que o benzeno pode causar sérios danos à saúde.
O vapor do benzeno quando aspirado por ser altamente toxico, causar tonturas, dor de cabeça, enjoo, náuseas e até inconsciência. Em longo prazo pode estar associado a câncer como a leucemia.
O benzeno é liberado em vários processos naturais, mas a atividade humana representa uma das principais fontes de emissão. Atividades envolvendo produção, refinamento, transporte e armazenamento do petróleo e seus derivados, água de abastecimento público e alguns alimentos estão entre as várias formas de exposição de benzeno.
A conscientização sobre fontes de emissão e proteção adequada fazem com que todas as pessoas expostas ao benzeno tenham menores riscos, uma vez que se conhece toda característica de exposição. O MTE no anexo II da NR 9 estabelece para Postos Revendedores de Combustíveis – PRC um treinamento obrigatório com carga horária de 4 horas para trabalhadores atendendo ao exposto no item 3 sobre direitos dos trabalhadores: subitem 3.1.1 “Serem informados sobre os riscos potenciais de exposição ao benzeno que possam afetar sua segurança e saúde, bem como as medidas preventivas necessárias.”
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Giselle Dias
Tec. em Segurança do Trabalho com 6 anos de experiência em treinamentos das NR’s, Multiplicadora da NR 35, NR 33, NR 20 entre outras. Brigadista profissional e Instrutora de Trânsito com mais de 10 anos de experiência em formação de condutores, reciclagem de infratores, Direção Preventiva para empresas.
Referências:
http://www.infoescola.com/quimica-organica/benzeno/ acessado dia 03/03/2017
http://www.ecycle.com.br/component/content/article/63/2213-o-que-e-benzeno-liquido-incolor-inalacao-exposicao-ambiente-de-trabalho-industria-petroquimica-ppm-agua-produtos-alimenticios-cancerigeno-efeitos-cefaleia-consusao-tremor-como-evitar-exposicao.html acessado dia 03/03/2017 acessado dia 03/03/2017
http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR09/NR-09-2016.pdf acessado dia 03/03/2017
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