Entenda a revisão das NR'S
Fonte: Ministério da Economia
CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
Revisão das nr's agenda 2021
A Revisão das nr’s de acordo com o Ministério da economia e a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia com a agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização ou atualização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada ainda em dezembro de 2020 pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
De acordo com o calendário, aprovado por consenso durante a 5ª Reunião Extraordinária da CTPP em dezembro de 2020, está previstas seis reuniões, sendo quatro ordinárias e duas extraordinárias.
Vamos ressaltar que a agenda regulatória da CTPP não é estanque, podendo ser alterada de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos. Fazem parte da comissão representante do governo federal, indicados pelos ministérios da Economia e da Saúde; das confederações empresariais e das centrais sindicais.
O processo de modernização busca garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, criar um ambiente mais propício para a geração de empregos e investimentos.
Como está até então a Revisão das NRs?
Como anda até a data de hoje as Atualizações das NR’s?
Atualização das NR’s de 2019 á 2021 até o momento.
De fevereiro de 2019, quando o trabalho de modernização foi iniciado, até o momento foram revisadas e modernizadas as NRs 1 (disposições gerais); 3 (embargo e interdição); 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais); 12 (segurança do trabalho em máquinas e equipamentos); 17 (ergonomia no ambiente de trabalho); 18 (condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção); 20 (inflamáveis e combustíveis); 24 (higiene e conforto nos locais de trabalho); 28 (fiscalização e penalidades); e 31 (Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura).
A NR 2, sobre inspeção prévia, foi revogada. Houve ainda revisão do anexo sobre calor da NR 15 e do item sobre periculosidade do combustível para consumo próprio da NR 16.
Giselle Dias
YouTuber do canal Fechado com a Segurança
Formada em magistério, Tec. em Segurança do Trabalho com mais de 9 anos de experiência em treinamentos das NR’s, Multiplicadora da NR 35, NR 33, NR 20 entre outras. Bombeiro Civil e Instrutora de Trânsito.
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