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A VOLTA MINISTÉRIO DO TRABALHO

Retorno do ministério, ele realmente voltou?

Blog Ma consultoria

O presidente recuou na redução dos ministérios?

Em campanha de governo, o presidente da república alegou entre outras propostas, o compromisso de fazer uma nova reforma do ministério. Dentre muitas mudanças, o ministério do trabalho foi extinto e se tornou uma pasta dentro do ministério da economia.  O presidente Jair Bolsonaro afirmou no dia 07/11/2018 que o MTE (Ministério do trabalho e emprego), pasta criada há 88 anos, seria incorporado a outro órgão ministerial, porém o mesmo não informou qual era.

1º de janeiro de 2019:

Depois de 88 anos de existência, o Ministério do trabalho foi encerrado no primeiro dia de governo do atual presente Jair Bolsonaro. A área é integrada a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, subordinada ao Ministério. Essa mudança gerou alvoroço, deixando todos apreensivos com o que estava por vir… Seria o fim das Normas Regulamentadoras (NR’s)? Como ficaria a fiscalização?

 

Depois de muitas especulações, as NR’s foram mantidas, sendo que algumas delas sofreram alterações e receberam textos novos, como a NR 18 CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO e outras tiveram itens alterados e atualizados, como exemplo a NR37 SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO.

 

Após tantas mudanças, nos adaptamos ao novo modelo de secretaria do trabalho, localizada no ministério da economia e com mudanças propostas, sem impactos negativos para a segurança do trabalho até então.

 

Inclusive a NR1 recebeu em uma de suas atualizações, todas as informações referentes à competência e estrutura no item 1.3, que define no subitem 1.3.1 que: A Secretaria de Trabalho – STRAB, por meio da subsecretaria de inspeção do trabalho, e na sequência vem as atribuições da secretária.

27 de julho de 2021:

Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado para o cargo.

 

Foi realmente isso que aconteceu, o Ministério do Trabalho foi reintegrado . Lembrando que esse foi uma medida provisória, ou seja, precisava ser votada em 90 dias caso o contrário à medida perderia a validade.

Fonte: Agência Senado

 

 Ficou o seguinte questionamento: Diversas NR’s foram revisadas, e algumas normas de grande impacto nos processos estão para entrar em vigor em 2022, ressaltando que as mudanças estavam previstas para Janeiro de 2021, foram adiadas para Agosto de 2021 e agora só vão entrar, talvez em Janeiro de 2022.

 

A volta do ministério do trabalho irá gerar algum impacto? Ficaremos com essa dúvida no ar até a medida ser votada. Após a medida ser votada, iremos atualizar o blog, então fica ligado para não perder nenhuma novidade! E até a próxima!

Como as NR's serão afetadas nesse processo?

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